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Especialista de Procurement

Agência Implementadora: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável

 

Projecto: Projecto Áreas de Conservação para Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio 2)

Serviço de Consultoria: Especialista de Procurement

País: Moçambique

Fonte de financiamento: IDA Grant N.º D3720-MZ

Referência: 118/CS/MOZBIO/ICS/2022

Data de emissão: 15 de Fevereiro de 2022

 

1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Rural (FNDS) está a implementar a segunda fase do projecto Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio 2) com o objectivo de aumentar a gestão eficaz das Áreas de Conservação e melhorar as condições de vida das comunidades que vivem nestas Paisagens.

O projecto MozBio 2 centra-se em três áreas geográficas de intervenção: Paisagem do Complexo de Marromeu (Distritos de Marromeu, Cheringoma e Muanza), Paisagem de Chimanimani (Distrito de Sussundenga) e Paisagem de Matutuíne (Distrito de Matutuíne ), e está dividido em 3 componentes:

 

A Componente 1 visa apoiar o fortalecimento da capacidade e sustentabilidade das três principais instituições nacionais de conservação da biodiversidade (ANAC, BIOFUND e FNDS).

 

A Componente 2 visa melhorar a gestão da conservação da biodiversidade, construção e manutenção de infra­estrutura, pesquisa, fiscalização e apoio a iniciativas de educação ambiental e constituição de organizações comunitárias.

A Componente 3 visa promover o desenvolvimento rural compatível com a conservação, através do desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, ordenamento do território e reforço da capacidade dos distritos para reduzir a pressão sobre as Áreas de Conservação (AC).

 

2. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) criou uma equipa de projecto responsável pela implementação do projecto. O FNDS é responsável por todos os aspectos fiduciários e por realizar todas as aquisições de bens, serviços, serviços não consultivos e obras para o sucesso da implementação do Projecto. É neste sentido que o FNDS pretende contratar um profissional altamente qualificado para o cargo de Especialista de Procurement do Projecto MOZBIO 2, que irá trabalhar no Departamento de Aquisições do FNDS.

 

3. O principal objectivo do Especialista de Procurement é assegurar a elaboração do Plano de Aprovisionamento e garantir a sua execução atempadamente para garantir o cumprimento das metas e objectivos do projecto MOZBIO 2 e para outros projectos geridos pelo FNDS.

 

4. O Especialista de Procurement vai responder ao Coordenador do Projecto MozBio, e diariamente trabalhará sob a coordenação técnica do Supervisor de Procurement do FNDS. O Especialista poderá deslocar-se ao campo a qualquer momento em caso de necessidade, uma vez que os projectos estão ligados ao meio rural.

 

5. O escopo do trabalho inclui, mas não se limita às seguintes actividades principais:

• Usando os Documentos de Concursos Padrão do Banco Mundial, preparar os Documentos de Concurso e Solicitação de Propostas (RFP) para o Projecto, incluindo actividades de apoio à Assistência Técnica. Isso deve incluir Formulários padronizados a serem usados para a cadeia de processamento de aquisições;

• Assegurar que o Acompanhamento Sistemático de Trocas em Aquisições (STEP) do Banco seja utilizado em tempo real e permita o devido monitoramento das actividades de aquisições do Projecto;

• Preparar e actualizar o Plano Anual de Procurement do Projecto;

• Elaborar os Anúncios de concursos (SPN) e Pedido de Manifestação de Interesses (REoI) quando necessário;

• Criar cadastro de fornecedores e consultores qualificados e actualizar periodicamente com base em novos anúncios e solicitações de consultores;

• Apoiar na elaboração de Termos de Referência e Especificações para as actividades de Procurement;

• Iniciar e coordenar o processo de aquisição de acordo com o plano de aquisição acordado;

• Participar na elaboração de lista – curta e pré-qualificação de fornecedores se necessário;

• Coordenar a preparação de anúncios e Solicitações de Propostas (RFPs) e o envio de documentos de concursos aos respetivos concorrentes e consultores utilizando modelos padronizados aplicáveis ao Regulamento de Aquisições do Banco;

• Coordenar o envio de documentos de concursos ao BM para solicitar “Não Objecção” no caso de processos de procurement sujeitas a revisão prévia, por meio do STEP, bem como registar tempestivamente no STEP as actividades de procurement sujeitos às revisão posterior;

• Monitorar o tempo de resposta do Banco Mundial na emissão de “Não objecções” em diferentes níveis do processo de procurement e fazer o acompanhamento adequado;

• Coordenar a resposta as solicitações e comunicar os resultados do processo de avaliação aos candidatos;

• Monitorar e garantir respostas oportunas às questões de procurement levantadas pelo Banco Mundial;

• Realizar todo o Acompanhamento para garantir a participação dos concorrentes nos processos de concursos;

• Participar na constituição das Comissões de Avaliação e assumir a função de Relator na Comissão de avaliação e redigir actas das reuniões;

• Elaborar as actas das reuniões do Comi tê de Avaliação e solicitar “Não Objecção” ao BM;

• Organizar a negociação de contratos e coordenar tarefas relacionadas;

• Preparar os contratos finais e garantir a distribuição oportuna de todos os documentos relevantes e contratos;

• Garantir a recepção pontual de mercadorias e relatórios mensais de actividade dos consultores;

• Estabelecer um banco de dados de monitorar o desempenho de todos os fornecedores e consultores e garantir actualizações oportunas do sistema;

• Estabelecer um sistema de arquivamento de aquisições do Projecto e garantir que todos os documentos relacionados sejam incluídos nos respectivos arquivos;

 

6. Indicadores-chave de desempenho para o cargo:

• No exercício de suas funções, o desempenho do Especialista de Procurement será analisado pelo Banco e, se constatar que o desempenho está abaixo dos indicadores a seguir, o contrato poderá ser rescindido. Os indicadores são os seguintes:

• (i) Enviar/criar todas as actividades de acordo com o PPSD no Plano de Aquisições no STEP (sistema de acompanhamento sistemático de trocas no sistema de compras do Banco Mundial);

• (ii) Nenhuma actividade de aquisição será iniciada fora do STEP;

•  (iii) Actualizar o cronograma no STEP para refletir a implementação actual;

• (iv) Fornecer actualização mensal de 5 (cinco) contratos de alto valor em processo de contratação mais 5 (cinco) contratos de alto valor em implementação;

• (v) Minutas dos documentos de concurso / SEOI / RfP / IFB não submetidos mais de duas vezes, para aprovação;

• (vi) Reenviar os documentos com comentários do Banco no prazo máximo de 3 dias úteis.

 

7. O candidato ideal para o cargo de Especialista de Procurement deve ter:

• Licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Gestão de Compras, Economia, Arquitetura ou Engenharia;

• Ter pelo menos 10 (dez) anos de experiência em aquisições, com um mínimo de 7 (sete) anos em projectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais similares em nível de Especialista/Oficial de Aquisições;

• Experiência comprovada na contratação de obras (pelo menos um contrato no valor de 5.000.000,00 USO), bens e Serviços de não Consultoria (pelo menos três contratos no valor de 5.000.000,00 USO cada), bem como serviços de consultoria (no mínimo cinco contratos no valor de 500.000,00 USO cada), incluindo elaboração de documentos de concursos, abertura e avaliação de concursos/propostas, negociação e gestão de contratos;

• Fluente em Português e Inglês é um requisito.

 

8. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no “World Bank Procurement Regulations for IPF Mutuários’: datado d,e julho de 2016, revisto em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020. O método de contratação será Selecção de Consultores Individual (IC).

 

9. A duração inicial do contrato é de vinte e quatro (24) meses. As prorrogações serão por períodos sucessivos de igual duração, sujeitas ao desempenho satisfatório do candidato contratado e à disponibilidade de recursos.

 

10. As candidaturas dererão ser acompanhadas de CV (3 páginas) juntamente com outros documentos (carta de motivação, cópia do BI, Certificados de habilitações e mínimo de 3 referências contactáveis) deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado, até ao dia 3 de Março de 2022, às 15.00 horas.

A carta de candidatura deverá indicar “Especialista de Procurement para Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio 2)”, enviada junto do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável.

Processo de candidatra

 

  • Endereço: Endereço: Praça dos Heróis, Caixa Postal 1406, rés – do – chão Edifício do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

 

Dica

 

  • Tel: 21360957 Email: procurement@fnds.gov.mz

LINK DO GRUPO: https://chat.whatsapp.com/ExAIZ2DjoYNJfu2EZ6Knhs

Detalhes

Instituição: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Local: Maputo
Categoria: Aquisições e Procurement
Publicado: 16-02-2022
Validade: 3-3-2022

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